| Projeto: |
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PL 252 08/05/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-252/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0252-2002 |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS VERDES, QUE COMPRE- ENDEM ÁREAS RESIDENCIAIS CONSIDERADAS DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARBORIZACAO / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA VERDE / CRIACAO / LEI 09.411/1981 / LEI 11.157/1991 / MEIO AMBIENTE / PATRIMONIO AMBIENTAL / PROTECAO AMBIENTAL / USO RESIDENCIAL / Z1 / ZONA RESIDENCIAL / ZONA URBANA / ZONA VERDE / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0974-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/05/2002 | Encaminhado em 14/05/2002 | | CCJ | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 12/07/2002 | | URB | Recebido em 12/07/2002 | Encaminhado em 30/05/2003 | | LEG3 | Recebido em 30/05/2003 | Encaminhado em 12/06/2003 | | URB | Recebido em 12/06/2003 | Encaminhado em 21/12/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 28/12/2004 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 310/2003 de 03/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/09/2003 atraves do(a) of-atl 560/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 543/2003
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| Encerramento: |
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17/12/2004. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |